Procedimento Comum Cível 8000217-93.2015.8.05.0153 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000217-93.2015.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cosme Silva Neves Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Interessado: Municipio De Dom Basilio Advogado: Antonio Arisson Ribeiro De Azevedo (OAB:BA16304) Advogado: Rodrigo Luiz Caires Araujo (OAB:BA45509) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000217-93.2015.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTERESSADO: COSME SILVA NEVES Advogado(s): JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:BA347-B) INTERESSADO: MUNICIPIO DE DOM BASILIO Advogado(s): ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB:BA16304), RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (OAB:BA45509) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000217-93.2015.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parado há muito tempo por ausência de impulsionamento deste Juízo ou das partes. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora para que, no prazo de 15 dias, apresente informações atualizadas acerca do interesse no prosseguimento do feito, se há pendências processuais a serem sanadas, se pretende produzir provas em audiência ou se o processo está maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamente célere do feito e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. SIRVA-SE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO/OFÍCIO para os fins aqui explicitados, sem prejuízo de expedição de ato ordinatório complementar, se necessário. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

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