Execução Fiscal 0001843-89.2008.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2008

Valor da Causa

R$ 36.032,98

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - PFN/BA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI FILIPE BASTOS BORGES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - PFN/BA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

JOSELICE SANTANA DE BARROS - ME

CNPJ

Reu

JOSELICE SANTANA DE BARROS E/OU JOSELICE SANTANA DE BARROS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELICE SANTANA DE BARROS - ME em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.

06/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSELICE SANTANA DE BARROS - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOSELICE SANTANA DE BARROS - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:53

Publicado Sentença em 19/02/2025.

16/03/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

16/03/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:30

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:30

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:28

Expedição de sentença.

17/02/2025, 12:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2025, 00:26

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/01/2025, 12:39

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JOSELICE SANTANA DE BARROS - ME em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.

06/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSELICE SANTANA DE BARROS - ME em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 12:27

Sentença

•03/02/2025, 00:26

20/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOSELICE SANTANA DE BARROS - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:53

Publicado Sentença em 19/02/2025.

16/03/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

16/03/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:30

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:30

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:28

Expedição de sentença.

17/02/2025, 12:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2025, 00:26

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/01/2025, 12:39

Desentranhado o documento

31/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

04/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Executado: Joselice Santana De Barros - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001843-89.2008.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EXECUTADO: JOSELICE SANTANA DE BARROS E/OU JOSELICE SANTANA DE BARROS Advogado(s): DECISÃO Ao ID 449755287, consta manifestação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a qual aduz em síntese: “[...] A Procuradoria-Seccional Federal foi intimada equivocadamente a se manifestar nos autos em epígrafe. A incumbência para o acompanhamento do presente feito e a atribuição para a representação da Autarquia na demanda em epígrafe é da Procuradoria da Fazenda Nacional, órgão distinto e com atribuições diversas. Sendo assim, esta Procuradoria requer a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional, que é a quem incumbe, de direito, o dever de acompanhar o feito.” Diante o exposto, acolho o pleito retro, ao passo que determino a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0001843-89.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

04/11/2024, 00:00

Juntada de informação

31/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 12:43

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:22

Expedição de despacho.

14/06/2024, 18:06

Processo Desarquivado

14/06/2024, 18:05

Arquivado Provisoriamente

27/03/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 22:12

Juntada de certidão

06/11/2018, 10:25

RECEBIMENTO

20/09/2016, 11:29

CONCLUSÃO

20/09/2016, 11:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/09/2016, 08:15

RECEBIMENTO

16/09/2016, 08:13

REMESSA

25/08/2016, 08:46

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:29

Baixa Definitiva

31/12/2015, 02:21

DEFINITIVO

31/12/2015, 02:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/09/2015, 13:55

RECEBIMENTO

18/09/2015, 13:53

REMESSA

21/08/2015, 13:48

RECEBIMENTO

24/07/2015, 13:47

CONCLUSÃO

24/07/2015, 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/12/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO

22/12/2008, 17:01

Decisão

•31/10/2024, 12:47

Decisão

•19/07/2024, 12:43

Despacho

•14/06/2024, 18:06

Despacho

•15/11/2018, 22:12

Despacho

•06/11/2018, 10:25

Despacho

•06/11/2018, 10:25

Despacho

•06/11/2018, 10:25

Despacho

•06/11/2018, 10:25