Execução Fiscal 0050228-20.2007.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0050228-20.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Radical Esportes Comercio Ltda em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de Radical Esportes Comercio Ltda em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:22

Publicado Decisão em 17/03/2025.

21/02/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 11:15

Expedição de decisão.

13/03/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:15

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Radical Esportes Comercio Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0050228-20.2007.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RADICAL ESPORTES COMERCIO LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050228-20.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 22:13

Expedição de despacho.

30/10/2024, 22:13

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Radical Esportes Comercio Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0050228-20.2007.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RADICAL ESPORTES COMERCIO LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050228-20.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana