Procedimento Comum Cível 0301809-37.2014.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301809-37.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:08

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de Katia Maria de Oliveira Silva em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 19:21

Publicado Sentença em 05/11/2024.

29/11/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

29/11/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Katia Maria De Oliveira Silva Advogado: Fabiane Santos Da Costa (OAB:BA36720) Advogado: Mariana Pinto Ornelas Da Silva (OAB:BA30846) Interessado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301809-37.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTERESSADO: Katia Maria de Oliveira Silva Advogado(s): FABIANE SANTOS DA COSTA (OAB:BA36720), MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA (OAB:BA30846) INTERESSADO: FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0301809-37.2014.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. KATIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança em face do FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Instada a emendar e inicial, de modo a adequar seu pedido, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório. Fundamentação. A petição inicial não atende aos requisitos do artigo 319 do C.P.C., motivo pelo indefiro-a, a teor do § único do art. 330, IV, do C.P.C., extinguindo o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso I, do C.P.C. Custas pela parte autora e honorários advocatícios no percentual de 12% sobre o valor da causa, inexigíveis em razão da gratuidade. Alagoinhas-Ba, data registrada no sistema. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Katia Maria De Oliveira Silva Advogado: Fabiane Santos Da Costa (OAB:BA36720) Advogado: Mariana Pinto Ornelas Da Silva (OAB:BA30846) Interessado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301809-37.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTERESSADO: Katia Maria de Oliveira Silva Advogado(s): FABIANE SANTOS DA COSTA (OAB:BA36720), MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA (OAB:BA30846) INTERESSADO: FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0301809-37.2014.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Intime-se a parte autora para emendar a inicial, declinando os valores a serem pagos, com base nos benefícios que deixou de receber, vez que o pedido deve ser certo e passível de liquidação, no prazo de 15 dias, pena de extinção. ALAGOINHAS/BA, data registrada no sistema. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/11/2024, 10:46

Indeferida a petição inicial

31/10/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de Katia Maria de Oliveira Silva em 05/08/2024 23:59.

21/10/2024, 01:27

Publicado Despacho em 15/07/2024.

14/07/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:07

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 10:46