Divórcio Litigioso 0301228-96.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MARIA LUIZA MARCELLO SANTOS

CPF

Autor

EDVALDO BATISTA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

08/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:33

Publicado Intimação em 10/03/2025.

26/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:55

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:36

Embargos de declaração não acolhidos

19/12/2025, 08:35

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2025, 13:36

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

08/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:33

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 08:35

Outros documentos

•10/03/2025, 15:12

26/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:55

Decorrido prazo de ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:36

Embargos de declaração não acolhidos

19/12/2025, 08:35

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 10:55

Juntada de certidão

13/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Luiza Marcello Santos Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003) Requerido: Edvaldo Batista Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0301228-96.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARIA LUIZA MARCELLO SANTOS Advogado(s): ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB:BA4003) REQUERIDO: Edvaldo Batista Santos Advogado(s): D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0301228-96.2014.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Compulsando os autos do presente processo, especificamente o Aviso de Recebimento (AR) constante no ID 301020285, verifico que este não foi assinado pelo demandado, Edvaldo Batista Santos, o que descaracteriza a citação pessoal conforme determina o Código de Processo Civil (CPC). Ainda que conste nos autos a informação de que o réu foi devidamente citado, a ausência de sua assinatura no referido documento impede a configuração da citação válida, essencial para o prosseguimento do feito. Diante do exposto, DEIXO DE DECRETAR A REVELIA do acionado. Intime-se a parte autora, Maria Luiza Marcello Santos, para que, no prazo de quinze dias, indique o endereço atualizado do réu ou requeira o que entender de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Jequié/BA, data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito Designado (Ato Normativo Conjunto nº 35)

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:32

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:39

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:48

Concluso para Despacho

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

29/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2022, 00:00

Petição

08/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/11/2021, 00:00

Mero expediente

21/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Publicação

27/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2021, 00:00

Petição

21/05/2021, 00:00

Petição

21/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2021, 00:00

Mero expediente

21/05/2021, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2020, 00:00

Mero expediente

19/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2020, 00:00

Petição

03/09/2020, 00:00

Mero expediente

29/04/2020, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2019, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2019, 00:00

Petição

03/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2019, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Publicação

20/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2019, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2019, 00:00

Petição

20/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

18/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2017, 00:00

Publicação

19/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2015, 00:00

Mero expediente

11/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2014, 00:00

Documento

15/05/2014, 00:00

Petição

15/05/2014, 00:00

Documento

15/05/2014, 00:00

Sentença

•27/02/2025, 13:36

Decisão

•30/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:39

Despacho

•11/07/2022, 14:51

Despacho

•21/09/2021, 16:20

Despacho

•21/05/2021, 14:19

Despacho

•19/10/2020, 22:02

Despacho

•29/04/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 10:31

Despacho

•07/08/2017, 16:58

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/12/2025, 08:35

Outros documentos

•10/03/2025, 15:12

Sentença

•27/02/2025, 13:36

Decisão

•30/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:39

Despacho

•11/07/2022, 14:51

Despacho

•21/09/2021, 16:20

Despacho

•21/05/2021, 14:19

Despacho

•19/10/2020, 22:02

Despacho

•29/04/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 10:31

Despacho

•07/08/2017, 16:58

Despacho

•11/03/2015, 12:02