Agravo em Recurso Especial 0500744-09.2019.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500744-09.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884638/2025

18/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição 884638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 740821/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0740821 - AgRg no AREsp 2995483 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Não conhecido o recurso de REGINALDO PAULINO DE ALBUQUERQUE e FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 740821/2025 - AgRg no AREsp 2995483

09/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830548/2025

05/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição 830548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/09/2025, 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 17:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 21:10

—