Agravo em Recurso Especial 0500744-09.2019.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500744-09.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533130/2024

25/06/2024, 09:41

Protocolizada Petição 533130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 09:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 93189/2024 - AgRg

24/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0093189 - AgRg no AREsp 2520741 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024, 11:11

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR e REGINALDO PAULINO DE ALBUQUERQUE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00093189/2024 - AgRg no AREsp 2520741/BA

17/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

22/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024, 18:28

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093189/2024 - AgRg no AREsp 2520741/BA

21/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/03/2024, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 22:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198783/2024

14/03/2024, 22:11

Protocolizada Petição 198783/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 22:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2024, 11:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/02/2024, 20:04

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