Execução Fiscal 0503139-03.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0503139-03.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:04

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:50

Decorrido prazo de ILZA LENA BARREIROS PIRES CHICON em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:55

Publicado Sentença em 04/11/2024.

06/11/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

06/11/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Ilza Lena Barreiros Pires Chicon Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0503139-03.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ILZA LENA BARREIROS PIRES CHICON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503139-03.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte, conforme certidão retro. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I.C. Teixeira de Freitas, BA. 8 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

31/10/2024, 17:18

Expedição de sentença.

31/10/2024, 17:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2024, 15:32

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 17:18

Sentença

•31/10/2024, 17:15

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILZA LENA BARREIROS PIRES CHICON em 27/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

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