Procedimento do Juizado Especial Cível 8000015-46.2019.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.224,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

MILENIUM - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

EDMAR RIBEIRO BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782·CPF·Representa: Autor

WILLIMEIRE NEPOMUCENO SINVAL

OAB/BA 46485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO

OAB/BA 39052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:48

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de MILENIUM - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:08

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 20:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de MILENIUM - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 03:15

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2025, 03:15

Expedição de E-Carta.

30/07/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:34

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:48

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de MILENIUM - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:08

Publicado Sentença em 21/10/2025.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 20:40

Sentença

•17/10/2025, 10:29

21/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 20:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de MILENIUM - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 03:15

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2025, 03:15

Expedição de E-Carta.

30/07/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:34

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Milenium - Escola De Ensino Fundamental Ltda - Me Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Edmar Ribeiro Bittencourt Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO/BAHIA Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000015-46.2019.8.05.0228 AUTOR: MILENIUM - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME REU: EDMAR RIBEIRO BITTENCOURT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a(s) diligência(s) infrutífera(s), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000015-46.2019.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID.454815441, requerendo o que entender de direito. SANTO AMARO/BA, 31 de outubro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 10:32

Expedição de mandado.

23/04/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2023, 12:36

Expedição de mandado.

03/11/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2023, 12:31

Expedição de citação.

03/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:56

Decorrido prazo de EDMAR RIBEIRO BITTENCOURT em 12/04/2023 23:59.

21/06/2023, 01:40

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:15

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 11:43

Expedição de citação.

13/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 11:43

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 09:23 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

19/05/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 13:06

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 09:23 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

15/03/2023, 13:02

Expedição de citação.

15/03/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:52

Decorrido prazo de EDMAR RIBEIRO BITTENCOURT em 12/05/2020 23:59:59.

04/02/2021, 14:24

Publicado Despacho em 16/04/2020.

20/01/2021, 14:34

Decorrido prazo de MILENIUM - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 22/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 17:57

Decorrido prazo de EDMAR RIBEIRO BITTENCOURT em 08/02/2019 23:59:59.

02/05/2019, 23:58

Decorrido prazo de EDMAR RIBEIRO BITTENCOURT em 08/02/2019 23:59:59.

02/05/2019, 17:43

Conclusos para decisão

22/03/2019, 14:31

Juntada de termo de audiência

11/02/2019, 11:38

Juntada de Petição de certidão

16/01/2019, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2019, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2019, 15:10

Expedição de citação.

10/01/2019, 15:02

Juntada de citação

10/01/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 16:03

Despacho

•08/05/2025, 14:40

Despacho

•08/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:30

Despacho

•06/07/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:20

Despacho

•15/04/2020, 16:49