Execução Fiscal 8000180-79.2022.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 8000180-79.2022.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISMONE AMORIM DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.

09/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:54

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:12

Remessa dos Autos à Central de Custas

02/12/2024, 09:12

Juntada de intimação

04/11/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Francismone Amorim De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000180-79.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: FRANCISMONE AMORIM DE OLIVEIRA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000180-79.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 458343630. Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 450,02 (quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 14 de agosto de 2024 Documento assinado eletronicamente

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:40

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 22/01/2024

26/01/2024, 11:06

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:49

Decorrido prazo de FRANCISMONE AMORIM DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 19:59

Publicado Sentença em 18/10/2023.

27/10/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 13:22

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 21:05

Sentença

•16/10/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Francismone Amorim De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000180-79.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: FRANCISMONE AMORIM DE OLIVEIRA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000180-79.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 458343630. Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 450,02 (quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 14 de agosto de 2024 Documento assinado eletronicamente

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FRANCISMONE AMORIM DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Juntada de intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 22/01/2024

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISMONE AMORIM DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

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