Reintegração / Manutenção de Posse 8000540-44.2017.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RENATA RODRIGUES PASSOS

CPF

Autor

JOAO ROCHA

Terceiro

JOAO ROCHA

Reu

RAFAEL RODRIGUES SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO

OAB/BA 38892·CPF·Representa: Autor

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS

OAB/BA 52627·CPF·Representa: Autor

GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES

OAB/BA 41625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Publicado Intimação em 28/03/2023.

08/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:42

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 11/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

08/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.

09/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:43

Baixa Definitiva

04/11/2025, 15:43

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:37

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Publicado Intimação em 28/03/2023.

08/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:42

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:34

Despacho

•07/10/2024, 09:30

08/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

08/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.

09/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:43

Baixa Definitiva

04/11/2025, 15:43

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:34

Juntada de certidão

10/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:45

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:52

Expedição de Alvará.

12/12/2024, 11:43

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rafael Rodrigues Santos Parte Re: João Rocha Advogado: Graciliano Celestino Costa Neves (OAB:BA41625) Parte Autora: Renata Rodrigues Passos Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho (OAB:BA38892) Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA/REQUERIDA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000540-44.2017.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL PARTE AUTORA: RENATA RODRIGUES PASSOS Advogado(s): NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (OAB:BA38892) PARTE RE: João Rocha Advogado(s): GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (OAB:BA41625) DESPACHO Expeça-se o competente Alvará, com lastro no(s) comprovante(s) de depósito(s) constante(s) no(s) autos. Observado os termos do Provimento Conjunto 08/2018 (CGJ/CCI - TJBA). Após, dê-se baixa e arquive-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000540-44.2017.8.05.0213 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ribeira Do Pombal

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:30

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 08:09

Juntada de pedido de sustentação oral

23/03/2023, 14:43

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/08/2020, 19:05

Juntada de certidão

03/06/2020, 00:26

Juntada de certidão

01/06/2020, 21:19

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:34

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2020, 14:17

Juntada de Petição de apelação

29/01/2020, 14:17

Publicado Intimação em 14/01/2020.

27/01/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2019, 09:07

Conclusos para decisão

01/10/2019, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2019, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2019, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2019, 08:23

Juntada de certidão

18/09/2019, 08:40

Decorrido prazo de MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 00:20

Publicado Intimação em 07/08/2019.

19/08/2019, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 01:40

Expedição de intimação.

05/08/2019, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 11:45

Conclusos para despacho

18/06/2019, 08:52

Decorrido prazo de MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS em 31/05/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:36

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 31/05/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2019, 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2019, 11:01

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 21:00

Expedição de intimação.

08/05/2019, 13:50

Juntada de ato ordinatório

08/05/2019, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2018, 10:03

Juntada de certidão

14/12/2018, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2018, 09:54

Juntada de Petição de apelação

29/11/2018, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2018, 00:38

Expedição de intimação.

25/10/2018, 17:52

Julgado improcedente o pedido

16/10/2018, 18:00

Conclusos para julgamento

19/06/2018, 14:39

Decorrido prazo de GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:58

Decorrido prazo de MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 16:43

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2018, 10:20

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2018, 10:20

Expedição de intimação.

28/03/2018, 12:35

Expedição de intimação.

28/03/2018, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 11:24

Decorrido prazo de MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 01:14

Conclusos para decisão

22/11/2017, 12:01

Juntada de certidão

20/11/2017, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 15:45

Expedição de intimação.

09/11/2017, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 10:16

Juntada de certidão

09/11/2017, 09:06

Conclusos para despacho

25/10/2017, 11:53

Juntada de certidão

25/10/2017, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 10:48

Conclusos para despacho

10/10/2017, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 16:57

Juntada de Petição de contestação

04/09/2017, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 16:28

Decorrido prazo de MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS em 16/08/2017 09:30:00.

17/08/2017, 01:44

Decorrido prazo de João Rocha em 16/08/2017 09:30:00.

17/08/2017, 01:29

Decorrido prazo de RENATA RODRIGUES PASSOS em 16/08/2017 09:30:00.

17/08/2017, 01:13

Juntada de termo de audiência

16/08/2017, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2017, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2017, 07:19

Publicado Intimação em 12/07/2017.

12/07/2017, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2017, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2017, 18:02

Expedição de intimação.

10/07/2017, 18:01

Expedição de citação.

10/07/2017, 18:01

Audiência audiência de justificação designada para 16/08/2017 09:30.

10/07/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 12:15

Conclusos para decisão

07/06/2017, 02:39

Distribuído por sorteio

07/06/2017, 02:39

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:09

Decisão

•26/01/2023, 15:24

Decisão

•26/01/2023, 13:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:53

Despacho

•03/12/2021, 14:10

Despacho

•03/12/2021, 13:54

Despacho

•12/11/2021, 20:34

Despacho

•12/11/2021, 16:49

Despacho

•05/11/2021, 21:17

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:34

Despacho

•07/10/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:09

Decisão

•26/01/2023, 15:24

Decisão

•26/01/2023, 13:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 16:53

Despacho

•03/12/2021, 14:10

Despacho

•03/12/2021, 13:54

Despacho

•12/11/2021, 20:34

Despacho

•12/11/2021, 16:49

Despacho

•05/11/2021, 21:17

Despacho

•05/11/2021, 18:37

Acórdão

•06/10/2021, 09:03

Sentença

•09/01/2020, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2019, 08:23

Certidão

•18/09/2019, 08:40

Decisão

•18/07/2019, 11:45

Petição

•30/05/2019, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 13:44

Decisão

•20/02/2019, 12:25

Sentença

•16/10/2018, 18:00

Despacho

•24/11/2017, 11:24

Decisão

•09/11/2017, 10:16

Certidão

•09/11/2017, 09:06

Despacho

•25/10/2017, 10:48

Decisão

•08/06/2017, 12:15