Agravo em Recurso Especial 8065989-93.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8065989-93.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 398165/2026

27/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 397999/2026

27/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 398165/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:46

Protocolizada Petição 397999/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/04/2026

24/04/2026, 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 357771/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 357771/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

20/04/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/04/2026)

17/04/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES, OAB/PE 33260, subscritor da petição de Agravo Interno nº 0357771/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

17/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 357771/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357771/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:50

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 398165/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 397999/2026

Protocolizada Petição 398165/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2026

Protocolizada Petição 397999/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 357771/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 357771/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 357771/2026

Protocolizada Petição 357771/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(90)