Procedimento Comum Cível 8012457-70.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO TELECOM

Terceiro

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 44710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

20/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 27/05/2025 23:59.

05/06/2025, 03:28

Publicado Certidão em 26/05/2025.

24/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:53

20/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 27/05/2025 23:59.

05/06/2025, 03:28

Publicado Certidão em 26/05/2025.

24/05/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:29

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501862398

22/05/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 17:12

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:36

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Vinicius Brito Barbosa Araujo Santos Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710-A) Apelado: Claro Telecom Participacoes S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012457-70.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS Advogado(s): FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB:BA44710-A) APELADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8012457-70.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos para exame da petição id. 68909872, atravessada pelo apelante, requerendo o sobrestamento do feito apontando a existência de controvérsia acerca do tema no STJ, sob a sistemática de recurso repetitivo. Ocorre que, compulsando os autos, verifico que a decisão proferida no id.68794617 não conheceu do recurso interposto, de forma que a hipótese de eventual suspensão apenas poderá ser apreciada na fase executória, se for o caso. À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da mencionada decisão, procedendo à baixa com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 30 de outubro de 2024. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de Segundo Grau - Relator

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024, 14:19

Juntada de certidão

14/08/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:14

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 15:28

Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS - CPF: 095.593.735-36 (AUTOR).

13/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

03/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS em 26/02/2024 23:59.

06/03/2024, 20:22

Publicado Despacho em 06/02/2024.

08/02/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

08/02/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

27/01/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:51

Despacho

•30/10/2024, 18:04

Despacho

•30/10/2024, 18:03

Despacho

•30/10/2024, 14:42

Decisão

•05/09/2024, 17:33

Decisão

•05/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 07:13

Decisão

•13/08/2024, 14:07

Decisão

•13/08/2024, 11:14

Despacho

•02/02/2024, 13:31

Despacho

•02/02/2024, 11:55