Procedimento Comum Cível 0000131-78.2015.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

FERNANDO SANTANA CAZUZA

CNPJ

Autor

COMERCIAL OESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO

OAB/BA 23434·CPF·Representa: Autor

MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO

OAB/BA 44397·CPF·Representa: Autor

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO

OAB/BA 38892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 02:11

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:14

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 18/12/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO em 18/12/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:33

Todas as movimentações(79)

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 02:11

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:03

Certidão

•18/12/2025, 13:52

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 18/12/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO em 18/12/2024 23:59.

08/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:54

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:52

Expedição de intimação.

17/12/2025, 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 12:36

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:24

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:24

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:23

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2025, 01:19

Expedição de intimação.

13/08/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:00

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:00

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernando Santana Cazuza Advogado: Emanuella Mascarenhas Cardoso (OAB:BA23434) Advogado: Marcela Dos Santos Conceicao (OAB:BA44397) Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho (OAB:BA38892) Reu: Comercial Oeste Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, comprovar, no prazo de 30(trinta) dias, o recolhimento das custas processuais por DAJE, na Comarca de PAULO AFONSO/BA, que poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/, no total de dois (02) atos (códigos 41017 e 37010), referentes à diligência do Oficial de Justiça (mandado de citação) e à distribuição da Carta Precatória, uma vez que não constam nos autos o recolhimento das custas para cumprimento da deprecada, sob pena de devolução da deprecata sem o cumprimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000131-78.2015.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:01

Juntada de certidão

31/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:38

Juntada de Ofício

31/10/2024, 09:32

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:18

Expedição de citação.

23/10/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

08/09/2021, 11:06

Decorrido prazo de EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO em 16/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 19:11

Decorrido prazo de MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO em 16/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 18:17

Publicado Intimação em 21/05/2020.

28/05/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 11:34

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 11:28

Juntada de certidão

06/08/2019, 08:40

Devolvidos os autos

22/07/2019, 01:57

DOCUMENTO

18/01/2019, 17:12

DOCUMENTO

07/01/2019, 16:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 11:53

MERO EXPEDIENTE

18/10/2018, 17:54

CONCLUSÃO

12/09/2018, 09:53

PETIÇÃO

11/09/2018, 09:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/09/2018, 08:08

CONCLUSÃO

27/08/2018, 14:32

DOCUMENTO

27/08/2018, 14:31

DOCUMENTO

23/07/2018, 17:06

DOCUMENTO

26/04/2018, 15:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/03/2018, 09:05

MERO EXPEDIENTE

12/01/2018, 17:49

PETIÇÃO

03/05/2016, 14:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/05/2016, 08:52

MERO EXPEDIENTE

19/11/2015, 12:10

PETIÇÃO

25/09/2015, 15:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/09/2015, 11:36

RECEBIMENTO

25/09/2015, 11:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/09/2015, 10:50

PETIÇÃO

21/09/2015, 10:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/09/2015, 10:20

DOCUMENTO

25/06/2015, 08:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/03/2015, 12:23

MERO EXPEDIENTE

06/02/2015, 15:42

CONCLUSÃO

28/01/2015, 16:52

DISTRIBUIÇÃO

28/01/2015, 16:43

Sentença

•17/12/2025, 12:36

Despacho

•20/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:38

Despacho

•31/10/2024, 09:32

Despacho

•30/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 11:28