Agravo em Recurso Especial 0000282-68.2001.8.05.0105 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000282-68.2001.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1027391/2025 - EDcl no AgInt no

12/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027391 - EDcl no AgInt no AREsp 2968679 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Embargos de Declaração de NORMANDO SUAREZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027391/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968679/BA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027391/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968679/BA

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079888/2025

05/11/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1079888/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 21:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1027391/2025 -

30/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1027391/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1027391/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027391 - EDcl no AgInt no AREsp 2968679 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de NORMANDO SUAREZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027391/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968679/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027391/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968679/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079888/2025

Protocolizada Petição 1079888/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1027391/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1027391/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

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