Agravo Interno Cível 8065989-93.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

FABIANA SANTANA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELIENE JESUS DE ARAUJO FERREIRA

CPF

Autor

JACI LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

JONAS DE JESUS DAMASCENO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

FABIANA SANTANA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELIENE JESUS DE ARAUJO FERREIRA

CPF

Autor

JACI LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

JONAS DE JESUS DAMASCENO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS DAMASCENO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de JACI LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA DA CONCEICAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ELIENE JESUS DE ARAUJO FERREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:59

Baixa Definitiva

15/03/2024, 12:59

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 01:11

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:04

Não conhecido o recurso de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 046.820.045-22 (AGRAVANTE)

13/03/2024, 07:01

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS DAMASCENO em 09/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 10:12

Decisão

•13/03/2024, 07:01

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de JACI LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA DA CONCEICAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ELIENE JESUS DE ARAUJO FERREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:59

Baixa Definitiva

15/03/2024, 12:59

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 01:11

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:04

Não conhecido o recurso de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 046.820.045-22 (AGRAVANTE)

13/03/2024, 07:01

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2024, 15:09

Distribuído por dependência

27/02/2024, 15:09