Execução Fiscal 0024175-43.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0024175-43.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA CARDOSO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:20

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petições diversas

31/12/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Robson Da Silva Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0024175-43.2011.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: ROBSON DA SILVA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0024175-43.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da presente Ação Executiva, considerando os termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 24/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e o Município de Camaçari representado pela Procuradoria Geral do Município de Camaçari, haja vista que o crédito tributário exigido nos autos, não atinge o patamar de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 31 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:35

Expedição de despacho.

31/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

01/07/2024, 03:52

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 10:01

Cominicação eletrônica

20/06/2024, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

20/08/2022, 12:49

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 17:35

Despacho

•31/10/2024, 17:35

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA CARDOSO em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Cominicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

Todas as movimentações(19)