Execução Fiscal 0058586-32.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0058586-32.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:04

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:17

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

20/08/2025, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

01/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Carlos De Oliveira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0058586-32.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.211,83), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0058586-32.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:58

Despacho

•21/01/2026, 15:58

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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