Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501796-06.2016.8.05.0256 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501796-06.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Geraldo Do Rosario Gomes Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0501796-06.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: GERALDO DO ROSARIO GOMES Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0501796-06.2016.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Intime-se a Fazenda Pública, através da sua Procuradoria, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do NCPC. Intime-se e cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 31 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2021, 10:46

Juntada de certidão

13/10/2021, 10:42

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/09/2021, 00:00

Publicação

26/09/2020, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Publicação

01/09/2020, 00:00

Petição

25/08/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Procedência

15/07/2020, 00:00

Publicação

28/04/2020, 00:00

Mero expediente

21/02/2020, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Petição

30/09/2016, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2026, 08:49

Despacho

•27/04/2026, 17:50

—

Partes do Processo(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Procedência

Publicação

Mero expediente

Petição

Publicação

Petição

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(23)