Procedimento Comum Cível 0504237-86.2018.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504237-86.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO REIS FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de RONALDO REIS FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:09

Publicado Sentença em 06/11/2024.

04/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:12

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ronaldo Reis Figueiredo Advogado: Raphael Reis Bahiano (OAB:BA24776) Interessado: Rafhael Correa Figueiredo Interessado: Aline Paixao Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504237-86.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: RONALDO REIS FIGUEIREDO Advogado(s): RAPHAEL REIS BAHIANO (OAB:BA24776) INTERESSADO: RAFHAEL CORREA FIGUEIREDO e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504237-86.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se o Autor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique se persiste o interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem exame do mérito. Publique-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 30 de março de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito KPA

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ronaldo Reis Figueiredo Advogado: Raphael Reis Bahiano (OAB:BA24776) Interessado: Rafhael Correa Figueiredo Interessado: Aline Paixao Santana Sentença: Autos do proc. n. 0504237-86.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: RONALDO REIS FIGUEIREDO Réu(é)(s): RAFHAEL CORREA FIGUEIREDO e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504237-86.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ronaldo Reis Figueiredo Advogado: Raphael Reis Bahiano (OAB:BA24776) Interessado: Rafhael Correa Figueiredo Interessado: Aline Paixao Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504237-86.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: RONALDO REIS FIGUEIREDO Advogado(s): RAPHAEL REIS BAHIANO (OAB:BA24776) INTERESSADO: RAFHAEL CORREA FIGUEIREDO e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504237-86.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se o Autor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique se persiste o interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem exame do mérito. Publique-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 30 de março de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito KPA

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/11/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 19:26

Conclusos para despacho

13/12/2022, 18:58

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 17:56

Sentença

•02/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ronaldo Reis Figueiredo Advogado: Raphael Reis Bahiano (OAB:BA24776) Interessado: Rafhael Correa Figueiredo Interessado: Aline Paixao Santana Sentença: Autos do proc. n. 0504237-86.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: RONALDO REIS FIGUEIREDO Réu(é)(s): RAFHAEL CORREA FIGUEIREDO e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504237-86.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

07/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RONALDO REIS FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO REIS FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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