Execução Fiscal 0502257-12.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 21.924,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de E-Carta.

15/05/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 08:22

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:23

Publicado Decisão em 18/12/2024.

06/03/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 07:06

Publicado Sentença em 04/09/2025.

26/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:15

Comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:57

Comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:57

Todas as movimentações(81)

Expedição de E-Carta.

15/05/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 08:22

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 08:22

Sentença

•02/09/2025, 11:56

06/03/2026, 12:23

Publicado Decisão em 18/12/2024.

06/03/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 07:06

Publicado Sentença em 04/09/2025.

26/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:15

Comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:57

Comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/08/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:48

Expedição de decisão.

16/12/2024, 14:08

Juntada de informação

09/12/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aurecio Ferreira De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0502257-12.2015.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: AURECIO FERREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0502257-12.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 30 de agosto de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/12/2024, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2024, 09:20

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:39

Juntada de informação

02/12/2024, 14:38

Decorrido prazo de AURECIO FERREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:58

Publicado Decisão em 04/11/2024.

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

06/11/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aurecio Ferreira De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0502257-12.2015.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: AURECIO FERREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0502257-12.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 30 de agosto de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/10/2024, 08:43

Juntada de informação

31/10/2024, 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2023, 12:01

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/08/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento

01/10/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Mero expediente

05/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2021, 00:00

Petição

02/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Mandado

22/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/12/2018, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Mandado

04/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

14/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2015, 00:00

Sentença

•02/09/2025, 11:56

Sentença

•02/09/2025, 11:56

Decisão

•16/12/2024, 14:08

Decisão

•03/12/2024, 09:20

Decisão

•31/10/2024, 08:43

Decisão

•01/09/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:45

Despacho

•28/09/2021, 16:34

Despacho

•05/04/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:01

Despacho

•08/10/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 10:28

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/05/2026, 08:22

Sentença

•02/09/2025, 11:56

Sentença

•02/09/2025, 11:56

Sentença

•02/09/2025, 11:56

Decisão

•16/12/2024, 14:08

Decisão

•03/12/2024, 09:20

Decisão

•31/10/2024, 08:43

Decisão

•01/09/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:45

Despacho

•28/09/2021, 16:34

Despacho

•05/04/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:01

Despacho

•08/10/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 10:28

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 14:56

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 15:59

Despacho

•23/11/2015, 17:34