Execução Fiscal 0790832-30.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.735,43

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUZIA PALMEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIA PALMEIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de LUZIA PALMEIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:14

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:58

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:59

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de LUZIA PALMEIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de LUZIA PALMEIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:14

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:48

Despacho

•21/01/2026, 15:48

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:58

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luzia Palmeira De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790832-30.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUZIA PALMEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.735,43), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790832-30.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:44

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:54

Expedição de decisão.

22/10/2024, 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:30

Expedição de despacho.

18/10/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:00

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2017, 00:00

Despacho

•31/10/2024, 10:44

Despacho

•31/10/2024, 10:44

Decisão

•22/10/2024, 10:11

Decisão

•22/10/2024, 10:11

Despacho

•18/10/2023, 21:00

Despacho

•22/10/2017, 17:15