Procedimento Comum Cível 8000609-32.2016.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2016

Valor da Causa

R$ 77.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

JOSE VALENCA DA GAMA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER CARDOSO FERREIRA

OAB/BA 26587·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE VALENCA DA GAMA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/09/2025 23:59.

04/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de JOSE VALENCA DA GAMA em 15/09/2025 23:59.

04/04/2026, 22:06

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:20

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 10:25

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:11

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/09/2025 23:59.

04/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de JOSE VALENCA DA GAMA em 15/09/2025 23:59.

04/04/2026, 22:06

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:01

Despacho

•19/03/2026, 09:32

04/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:20

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 10:25

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 16:00

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 28/10/2025

29/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:13

Juntada de certidão

27/10/2025, 14:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 11:17

Processo Desarquivado

02/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de procuração

02/04/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Valenca Da Gama Advogado: Helder Cardoso Ferreira (OAB:BA26587) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000609-32.2016.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTERESSADO: JOSE VALENCA DA GAMA Advogado(s): HELDER CARDOSO FERREIRA registrado(a) civilmente como HELDER CARDOSO FERREIRA (OAB:BA26587) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476) DESPACHO Ante o teor da Certidão de id. 418637736, que noticia o falecimento da parte autora, determino a suspensão do processo (CPC/2015, art. 313, inciso I e § 1º), possibilitando-se assim, a sucessão processual pelo seu espólio ou pelos seus sucessores ( CPC/2015, art. 110 ). Não havendo disposição legal expressa quanto ao prazo para habilitação dos sucessores, fixo-o em 6 (seis) meses. Aguarde-se o decurso do prazo em arquivo provisório. Findo o prazo, certifique-se se for o caso, e voltem-me conclusos. Cumpra-se. Jeeremoabo-BA, 09 de setembro de 2024. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000609-32.2016.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

04/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 15:41

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:32

Conclusos para despacho

20/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:30

Publicado Despacho em 24/05/2023.

02/06/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:02

Conclusos para despacho

18/11/2022, 08:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 13:25

Conclusos para despacho

07/08/2017, 17:12

Decorrido prazo de JOSE VALENCA DA GAMA em 10/03/2017 23:59:59.

06/07/2017, 02:12

Publicado Despacho em 17/02/2017.

06/06/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2017, 22:42

Juntada de certidão

15/02/2017, 16:30

Juntada de Petição de contestação

27/07/2016, 12:00

Conclusos para julgamento

19/07/2016, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2016, 02:27

Mandado devolvido para decisão

06/07/2016, 13:37

Expedição de intimação.

16/06/2016, 17:56

Expedição de citação.

16/06/2016, 17:56

Concedida a Medida Liminar

24/05/2016, 17:10

Conclusos para decisão

13/05/2016, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2016, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 12:37

Conclusos para decisão

23/04/2016, 09:31

Distribuído por sorteio

23/04/2016, 09:31

Sentença

•27/10/2025, 14:13

Sentença

•24/10/2025, 16:24

Despacho

•31/10/2024, 15:41

Despacho

•17/09/2024, 15:32

Despacho

•23/05/2023, 09:54

Despacho

•18/05/2023, 12:02

Despacho

•10/11/2022, 17:44

Despacho

•15/02/2017, 15:06

Decisão

•24/05/2016, 17:10

Despacho

•06/05/2016, 12:33