Execução Fiscal 8000755-92.2020.8.05.0155 - TJBA

Execução Fiscal 8000755-92.2020.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANEZINHO RAIMUNDO DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 22:09

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2026, 11:58

Expedição de intimação.

09/02/2026, 09:53

Expedição de intimação.

09/02/2026, 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/02/2026, 12:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:26

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

26/11/2024, 19:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Manezinho Raimundo De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000755-92.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: MANEZINHO RAIMUNDO DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000755-92.2020.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Intime-se novamente a Fazenda Pública Municipal para informar se houve o pagamento integral do débito exequendo, ou para se manifestar sobre a Certidão de ID 416229422 e indicar bens à penhora, sob pena de extinção da execução por ausência de interesse de agir e de falta de diligências úteis para o deslinde da ação, tudo com base na Resolução n. 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e jurisprudências do E. Supremo Tribunal Federal (STF) e do E. Superior Tribunal de Justiça (STJ), às quais esta Magistrada se filia. Prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. DOU FORÇA DE MANDADO A ESTE DESPACHO. Cumpra-se. Macarani, data da assinatura eletrônica. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/02/2026, 12:11

Despacho

•27/10/2024, 11:38

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MANEZINHO RAIMUNDO DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 06/04/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Todas as movimentações(45)