Execução Fiscal 8002645-93.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 189,89

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.

09/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:19

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 18:50

Publicado Sentença em 31/07/2025.

02/08/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:26

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:26

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.

09/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:19

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 18:50

Publicado Sentença em 31/07/2025.

02/08/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:26

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/05/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 13:12

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:11

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:00

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:04

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:55

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Isaltina Francisca Dourado Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331-1510, 2138 e 4242 - email: [email protected] Processo nº 8002645-93.2020.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA EXECUTADO: ISALTINA FRANCISCA DOURADO ATO ORDINATÓRIO/VISTA Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: Intimo a parte exequente, para ter conhecimento e se manifestar nos autos, no prazo de cinco dias, do inteiro teor do despacho ID 458964886. Seabra/BA, 12 de novembro de 2024. CLOVIS ALVES RAMOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ATO ORDINATÓRIO 8002645-93.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 10:22

Expedição de .

12/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Isaltina Francisca Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002645-93.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: ISALTINA FRANCISCA DOURADO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002645-93.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Considerando a indicação de patrono exclusivo para intimação dos atos ao ente municipal – id n. 439278462– e ainda, considerando que não houve despacho específico para prosseguimento do feito que ensejasse na extinção sem resolução do mérito, ante a ausência de impulso regular pela parte interessada, ad cautelam, determino que se promova nova intimação. Assim, INTIME-SE o exequente, por advogado (id n. 439278462) e pela plataforma eletrônica (art. 246, § 1º do CPC c/c Dec. Jud. 532/2020), para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o cumprimento do quanto determinado em decisum de id n. 420857101 e certificado em id n. 439278507, ou requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III e §º1º do CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para imediata extinção. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:58

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:57

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:17

Expedição de despacho.

01/12/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:44

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 12:08

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:59

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:59

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:54

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:54

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:28

Publicado Intimação em 16/05/2023.

31/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

31/05/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:10

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:09

Juntada de certidão

26/04/2023, 09:41

Juntada de outros documentos

02/12/2021, 13:41

Expedição de despacho.

25/11/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 11:20

Conclusos para decisão

29/12/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 14:55

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 13:26

Sentença

•27/05/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:19

Despacho

•23/10/2024, 08:20

Despacho

•19/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:57

Despacho

•01/12/2023, 10:02

Despacho

•17/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:08

Despacho

•15/05/2023, 11:10

Despacho

•25/11/2021, 13:24

Despacho

•14/09/2021, 11:20