Execução Fiscal 8003083-85.2021.8.05.0243 - TJBA

Execução Fiscal 8003083-85.2021.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:09

Baixa Definitiva

26/08/2025, 08:09

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493773393

21/05/2025, 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 11/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.

27/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

27/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: M. M Rabelo Turismo Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003083-85.2021.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: M. M RABELO TURISMO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8003083-85.2021.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Verifica-se a inércia do ente municipal, ora exequente, ao atendimento dos atos processuais cabíveis. Contudo, considerando que não houve despacho específico para prosseguimento do feito que ensejasse na extinção sem resolução do mérito, ante a ausência de impulso regular pela parte interessada, ad cautelam, determino que se promova nova intimação. Assim, INTIME-SE o exequente, por advogado e pela plataforma eletrônica (art. 246, § 1º do CPC c/c Dec. Jud. 532/2020), para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o cumprimento do quanto determinado em ato de id n. 447417679, especialmente se manifestar sobre o evento de id n. 434562815, requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III e §º1º do CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para imediata extinção. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 10:50

Sentença

•01/04/2025, 15:49

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493773393

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(30)