Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298235 - EDcl no AREsp 2865701 - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025, 21:50
Embargos de Declaração de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00298235 - EDcl no AREsp 2865701
19/05/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/04/2025, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para MUNICÍPIO DE SAPEAÇU apresentar resposta à petição n. 298235/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.
29/04/2025, 18:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 298235/2025 -
08/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298235/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298235/2025
04/04/2025, 17:31
Protocolizada Petição 298235/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025
04/04/2025, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
01/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/05/2025, 21:50
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2025, 22:20
19/05/2025, 21:50
Embargos de Declaração de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00298235 - EDcl no AREsp 2865701
19/05/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/04/2025, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para MUNICÍPIO DE SAPEAÇU apresentar resposta à petição n. 298235/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.
29/04/2025, 18:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 298235/2025 -
08/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298235/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298235/2025
04/04/2025, 17:31
Protocolizada Petição 298235/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025
04/04/2025, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
01/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:32
Não conhecido o recurso de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A
27/03/2025, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/03/2025, 15:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 211469/2025
13/03/2025, 19:11
Protocolizada Petição 211469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025
13/03/2025, 18:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/03/2025
10/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500567349. Publicação prevista para 10/03/2025)
06/03/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA