Embargos de Declaração Cível 8038625-20.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GREGORIO MARIN PRECIADO

CPF

Autor

BERNARDA TEIXEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720·CPF·Representa: Autor

LÊDA MENEZES DE JESUS

OAB/BA 62828·CPF·Representa: Réu

REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS

OAB/RS 44625·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LIMA CONCEICAO

OAB/BA 30378·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS

OAB/BA 66172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 22:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

12/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

12/03/2023, 01:17

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 10:12

Baixa Definitiva

08/03/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 21:51

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2023, 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2023, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

02/03/2023, 10:12

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Terceira Câmara Cível

27/02/2023, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/02/2023, 07:47

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 22:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

12/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

Documentos

Documento de Identificação

•02/08/2023, 10:38

Despacho

•08/03/2023, 08:30

12/03/2023, 01:17

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 10:12

Baixa Definitiva

08/03/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 21:51

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2023, 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2023, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

02/03/2023, 10:12

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Terceira Câmara Cível

27/02/2023, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/02/2023, 07:47

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023, 14:39

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023, 12:59

Processo Reativado

09/02/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:46

Publicado Despacho em 16/01/2023.

19/01/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 03:38

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 16:31

Baixa Definitiva

16/01/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:25

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2022, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2022, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/12/2022, 11:14

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:29

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2022.

22/10/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 07:51

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

20/10/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:34

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:34

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:02

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:02

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:10

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:10

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:36

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:36

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:50

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2022, 22:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 21:24

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:38

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:38

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:39

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de BERNARDA TEIXEIRA MARTINS em 30/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:47

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 30/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2022, 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 08:07

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 08:07

Publicado Decisão em 25/08/2022.

26/08/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 03:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

25/08/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção

25/08/2022, 12:04

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2022, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/08/2022, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

24/08/2022, 11:22

Juntada de certidão

24/08/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 11:06

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

23/08/2022, 17:55

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 08:39

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2022, 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2022, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

19/08/2022, 11:22

Juntada de certidão

19/08/2022, 11:22

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 10:32

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

19/08/2022, 09:19

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2022, 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2022, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/08/2022, 15:28

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 14:41

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

18/08/2022, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022, 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2022, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/08/2022, 09:25

Juntada de certidão

17/08/2022, 09:24

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 14:22

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

16/08/2022, 13:51

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2022, 20:44

Distribuído por dependência

20/07/2022, 20:44

Despacho

•07/03/2023, 21:51

Despacho

•13/01/2023, 17:09

Despacho

•13/01/2023, 15:25

Decisão

•20/10/2022, 07:51

Decisão

•20/10/2022, 06:06

Despacho

•05/09/2022, 14:50

Despacho

•05/09/2022, 14:46

Decisão

•25/08/2022, 12:51

Decisão

•25/08/2022, 12:04

Decisão

•24/08/2022, 11:06

Decisão

•23/08/2022, 17:55

Decisão

•19/08/2022, 10:32

Decisão

•19/08/2022, 09:19

Todos os documentos(19)

Documento de Identificação

•02/08/2023, 10:38

Despacho

•08/03/2023, 08:30

Despacho

•07/03/2023, 21:51

Despacho

•13/01/2023, 17:09

Despacho

•13/01/2023, 15:25

Decisão

•20/10/2022, 07:51

Decisão

•20/10/2022, 06:06

Despacho

•05/09/2022, 14:50

Despacho

•05/09/2022, 14:46

Decisão

•25/08/2022, 12:51

Decisão

•25/08/2022, 12:04

Decisão

•24/08/2022, 11:06

Decisão

•23/08/2022, 17:55

Decisão

•19/08/2022, 10:32

Decisão

•19/08/2022, 09:19

Decisão

•18/08/2022, 14:41

Decisão

•18/08/2022, 13:46

Decisão

•16/08/2022, 14:22

Decisão

•16/08/2022, 13:51