Apelação Cível 8076112-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.398,70

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

ALINE FERREIRA DE JESUS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO

OAB/BA 53544·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

OAB/BA 58010·CPF·Representa: Réu

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

OAB/BA 61361·CPF·Representa: Réu

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE

OAB/BA 57609·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

ALINE FERREIRA DE JESUS GOMES

CPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2025, 14:51

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:51

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA DE JESUS GOMES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:24

Publicado Ementa em 21/02/2025.

21/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 04:13

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 12:52

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 15:41

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:13

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/01/2025, 16:48

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2025, 14:51

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:51

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:15

22/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA DE JESUS GOMES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:24

Publicado Ementa em 21/02/2025.

21/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 04:13

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 12:52

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 15:41

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:13

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/01/2025, 16:48

Solicitado dia de julgamento

17/01/2025, 14:27

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 07:33

Recebidos os autos

17/01/2025, 07:27

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 07:27

Sentença

•31/10/2024, 10:38

Sentença

•30/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:30

Decisão

•08/04/2024, 09:10

Decisão

•05/04/2024, 23:36

Despacho

•11/07/2023, 10:26

Despacho

•10/07/2023, 14:51