Execução de Título Extrajudicial 0304740-33.2014.8.05.0256 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Daniela Marques Batista Santos De Almeida (OAB:MG108354) Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Executado: J. F. Silotte & Cia Ltda - Me Executado: Niecia Ribeiro Gomes Silotte Sentença: Autos do proc. n. 0304740-33.2014.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Réu(é)(s): J. F. SILOTTE & CIA LTDA - ME e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0304740-33.2014.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:12

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Daniela Marques Batista Santos De Almeida (OAB:MG108354) Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Executado: J. F. Silotte & Cia Ltda - Me Executado: Niecia Ribeiro Gomes Silotte Sentença: Autos do proc. n. 0304740-33.2014.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Réu(é)(s): J. F. SILOTTE & CIA LTDA - ME e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0304740-33.2014.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:11

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 10:21

Juntada de informação

29/02/2024, 14:06

Expedição de Carta.

24/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:15

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

15/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Expedição de documento

29/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

13/11/2014, 00:00

Publicação

07/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2014, 00:00

Liminar

03/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2014, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/11/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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