Agravo em Recurso Especial 0500388-82.2020.8.05.0112 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500388-82.2020.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875927/2025

17/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 875927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:45

Conheço do agravo de ROMILDO SILVA MOREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

15/09/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819156/2025

03/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 819156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 17:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2025, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875927/2025

Protocolizada Petição 875927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ROMILDO SILVA MOREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819156/2025

Protocolizada Petição 819156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

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