Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/02/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80492/2025
06/02/2025, 11:36
Protocolizada Petição 80492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025, 11:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 15:50
Conheço do agravo de JEAN MOREIRA FRANCA para não conhecer do Recurso Especial
03/02/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/01/2025, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 8832/2025
08/01/2025, 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 16:35
Protocolizada Petição 8832/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 16:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/12/2024, 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/12/2024, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
20/12/2024, 08:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/12/2024, 21:50
05/02/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 15:50
Conheço do agravo de JEAN MOREIRA FRANCA para não conhecer do Recurso Especial
03/02/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/01/2025, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 8832/2025
08/01/2025, 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 16:35
Protocolizada Petição 8832/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 16:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/12/2024, 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/12/2024, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
20/12/2024, 08:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
20/12/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 21:50
Determinada a distribuição do feito
18/12/2024, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/12/2024, 10:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/12/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA