Agravo em Recurso Especial 8013892-82.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SILVIO CâMARA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO PEREIRA

OAB/BA 3793·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BRITO COTRIM

OAB/BA 26631·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ LISBOA PEREIRA

OAB/BA 3830·CPF·Representa: Autor

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SE 4567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SILVIO CâMARA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO

05/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2025, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 23/10/2025, para ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/10/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/10/2025

16/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503469483. Publicação prevista para 16/10/2025)

14/10/2025, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:40

•10/09/2025, 15:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 15:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 15:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 15:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 15:54