Execução Fiscal 8000509-51.2018.8.05.0225 - TJBA

Execução Fiscal 8000509-51.2018.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE DA CUNHA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 10:51

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000509-51.2018.8.05.0225. Exequente: Municipio De Elisio Medrado Advogado: Aline Da Cunha Santana (OAB:BA34885) Executado: Everaldo Oliveira Caldas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000509-51.2018.8.05.0225 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DA CUNHA SANTANA - BA34885 EXECUTADO: EVERALDO OLIVEIRA CALDAS [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000509-51.2018.8.05.0225 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, por sua advogada, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão de ID. 451067179 apresentada, sob pena de extinção. Conclusos, após. Publique-se. Intime-se. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito KS

Expedição de intimação.

31/10/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:44

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de EVERALDO OLIVEIRA CALDAS em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 16:04

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 10:51

Despacho

•08/10/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000509-51.2018.8.05.0225. Exequente: Municipio De Elisio Medrado Advogado: Aline Da Cunha Santana (OAB:BA34885) Executado: Everaldo Oliveira Caldas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000509-51.2018.8.05.0225 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DA CUNHA SANTANA - BA34885 EXECUTADO: EVERALDO OLIVEIRA CALDAS [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000509-51.2018.8.05.0225 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, por sua advogada, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão de ID. 451067179 apresentada, sob pena de extinção. Conclusos, após. Publique-se. Intime-se. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito KS

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ALINE DA CUNHA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EVERALDO OLIVEIRA CALDAS em 23/07/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

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