Procedimento Comum Cível 8003772-07.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 23/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 23/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 23/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 23/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:21

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:21

Todas as movimentações(256)

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 23/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 23/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 23/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 23/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:21

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:36

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.

18/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 14:56

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de DANILO LEITE MESQUITA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FISCINA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de DANIELLE LEITE MESQUITA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS LEITE MESQUITA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:52

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 04:52

Expedição de mandado.

25/11/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO em 17/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:12

Decorrido prazo de VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO em 17/07/2023 23:59.

15/10/2025, 19:06

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 21:46

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 18:42

Expedição de citação.

08/04/2025, 18:42

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2025, 01:49

Expedição de citação.

07/02/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:47

Expedição de mandado.

07/02/2025, 10:47

Expedição de mandado.

07/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 29/02/2024 23:59.

29/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 29/02/2024 23:59.

29/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:43

Mandado devolvido Negativamente

11/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 05/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 28/11/2024.

14/12/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Daniel Soares Santos Advogado: Italo De Almeida Carneiro (OAB:BA49760) Advogado: Icara De Almeida Carneiro (OAB:BA60039) Autor: Mariluce Souza Pimenta Advogado: Italo De Almeida Carneiro (OAB:BA49760) Advogado: Icara De Almeida Carneiro (OAB:BA60039) Reu: Grupo Hospitalar Matter-dei Ltda - Epp Advogado: Victor Braz Da Silva Azevedo (OAB:BA35405) Reu: Luis Alberto Fiscina Advogado: Victor Braz Da Silva Azevedo (OAB:BA35405) Reu: Daniel Luis Leite Mesquita Reu: Danilo Leite Mesquita Reu: Danielle Leite Mesquita Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003772-07.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: DANIEL SOARES SANTOS e outros Advogado(s): ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:BA60039), ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO registrado(a) civilmente como ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:BA49760) REU: DANIEL LUIS LEITE MESQUITA e outros (4) Advogado(s): VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (OAB:BA35405) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003772-07.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Diante da manifestação de ID n. 454330136, reitere-se a intimação do inventariante no mesmo endereço (Av. Artemia Pires Freitas, 8220, Feira de Santana/BA-CEP: 44.085-370). Intimem-se. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 31 de outubro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

29/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

26/11/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Daniel Soares Santos Advogado: Italo De Almeida Carneiro (OAB:BA49760) Advogado: Icara De Almeida Carneiro (OAB:BA60039) Autor: Mariluce Souza Pimenta Advogado: Italo De Almeida Carneiro (OAB:BA49760) Advogado: Icara De Almeida Carneiro (OAB:BA60039) Reu: Grupo Hospitalar Matter-dei Ltda - Epp Advogado: Victor Braz Da Silva Azevedo (OAB:BA35405) Reu: Luis Alberto Fiscina Advogado: Victor Braz Da Silva Azevedo (OAB:BA35405) Reu: Daniel Luis Leite Mesquita Reu: Danilo Leite Mesquita Reu: Danielle Leite Mesquita Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003772-07.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: DANIEL SOARES SANTOS e outros Advogado(s): ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:BA60039), ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO registrado(a) civilmente como ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:BA49760) REU: DANIEL LUIS LEITE MESQUITA e outros (4) Advogado(s): VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (OAB:BA35405) DESPACHO Diante do noticiado na certidão ID 431885598, determino ao Cartório que entre em contato com os Juízos ali mencionados, no sentido de obter as respostas aos ofícios já encaminhados. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8003772-07.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de DANIELLE LEITE MESQUITA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Decorrido prazo de DANILO LEITE MESQUITA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Decorrido prazo de DANIEL LUIS LEITE MESQUITA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FISCINA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 11:41

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de DANIELLE LEITE MESQUITA em 29/02/2024 23:59.

20/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO em 29/02/2024 23:59.

20/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 29/02/2024 23:59.

20/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 29/02/2024 23:59.

20/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FISCINA em 29/02/2024 23:59.

20/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

20/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de DANILO LEITE MESQUITA em 29/02/2024 23:59.

20/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de DANIEL LUIS LEITE MESQUITA em 29/02/2024 23:59.

20/03/2024, 18:29

Publicado Intimação em 22/02/2024.

13/03/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

13/03/2024, 20:44

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 15/08/2023 23:59.

17/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP em 15/08/2023 23:59.

17/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de DANILO LEITE MESQUITA em 15/08/2023 23:59.

17/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 15/08/2023 23:59.

17/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de DANIELLE LEITE MESQUITA em 15/08/2023 23:59.

17/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO em 15/08/2023 23:59.

17/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de DANIEL LUIS LEITE MESQUITA em 15/08/2023 23:59.

17/10/2023, 03:12

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 15/08/2023 23:59.

11/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 15/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FISCINA em 15/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:04

Juntada de informação

10/08/2023, 09:51

Juntada de informação

08/08/2023, 08:31

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:26

Juntada de informação

04/08/2023, 08:35

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 09:31

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 10:41

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 10:41

Expedição de Ofício.

31/07/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:11

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:14

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:22

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 10:29

Embargos de declaração acolhidos

21/06/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 19:32

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:00

Expedição de mandado.

30/05/2023, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:07

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:26

Expedição de mandado.

20/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:09

Mandado devolvido Positivamente

26/01/2023, 00:47

Expedição de mandado.

24/01/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 18:52

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

27/09/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 17:06

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:12

Expedição de mandado.

02/09/2022, 13:12

Expedição de mandado.

02/09/2022, 13:12

Expedição de mandado.

02/09/2022, 13:12

Mandado devolvido Negativamente

01/09/2022, 02:10

Mandado devolvido Negativamente

01/09/2022, 00:55

Publicado Intimação em 29/07/2022.

22/08/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:41

Expedição de mandado.

28/07/2022, 16:57

Expedição de mandado.

28/07/2022, 16:57

Expedição de mandado.

28/07/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 19:14

Expedição de intimação.

27/07/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 19:14

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:32

Publicado Intimação em 17/03/2022.

24/03/2022, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 21:02

Expedição de intimação.

16/03/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:41

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 18:52

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 10:14

Publicado Despacho em 20/07/2021.

23/07/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:15

Publicado Intimação em 19/05/2021.

23/05/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 18:50

Conclusos para despacho

17/05/2021, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:36

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FISCINA em 21/07/2020 23:59:59.

09/08/2020, 05:14

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP em 21/07/2020 23:59:59.

09/08/2020, 05:13

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 21/07/2020 23:59:59.

09/08/2020, 05:13

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.

09/08/2020, 05:13

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 11:04

Publicado Despacho em 26/06/2020.

07/07/2020, 04:48

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 07:33

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 18:38

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:09

Publicado Despacho em 26/03/2020.

14/06/2020, 17:16

Juntada de Petição de réplica

22/04/2020, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 16:58

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2020, 17:11

Juntada de outros documentos

05/12/2019, 17:26

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de certidão

06/11/2019, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2019, 17:11

Juntada de Petição de certidão

18/10/2019, 17:11

Juntada de Petição de certidão

14/10/2019, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 16:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2019, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 08:32

Expedição de mandado.

04/10/2019, 17:34

Expedição de mandado.

04/10/2019, 17:34

Expedição de mandado.

04/10/2019, 17:34

Expedição de mandado.

04/10/2019, 17:34

Decorrido prazo de MARILUCE SOUZA PIMENTA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de DANIEL SOARES SANTOS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FISCINA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:16

Publicado Despacho em 30/08/2019.

06/09/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:40

Expedição de despacho.

29/08/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 12:15

Conclusos para despacho

27/05/2019, 08:44

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:23

Decisão

•24/11/2025, 12:03

Decisão

•15/07/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:47

Despacho

•31/10/2024, 11:52

Despacho

•09/06/2024, 11:41

Despacho

•22/01/2024, 12:31

Despacho

•21/07/2023, 10:11

Despacho

•19/07/2023, 11:14

Sentença

•21/06/2023, 10:29

Sentença

•30/05/2023, 10:08

Despacho

•12/01/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:12

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:23

Decisão

•24/11/2025, 12:03

Decisão

•15/07/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:47

Despacho

•31/10/2024, 11:52

Despacho

•09/06/2024, 11:41

Despacho

•22/01/2024, 12:31

Despacho

•21/07/2023, 10:11

Despacho

•19/07/2023, 11:14

Sentença

•21/06/2023, 10:29

Sentença

•30/05/2023, 10:08

Despacho

•12/01/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:12

Despacho

•27/07/2022, 19:14

Despacho

•16/03/2022, 15:41

Despacho

•18/01/2022, 18:52

Despacho

•18/07/2021, 12:19

Despacho

•26/08/2020, 14:36

Despacho

•24/06/2020, 18:38

Despacho

•25/03/2020, 16:58

Despacho

•29/08/2019, 09:52