Procedimento Comum Cível 8005086-15.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 28.582,42

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ANDREZITO CONCEICAO SANTANA

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CNP - CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CONSORCIO CAIXA

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SANTOS VIEIRA

OAB/BA 45462·CPF·Representa: Autor

ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP 492586·CPF·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE 36701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANDREZITO CONCEICAO SANTANA

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CNP - CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CONSORCIO CAIXA

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 15:58

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:37

Juntada de contestação

14/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:38

Publicado Despacho em 03/07/2025.

02/07/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:27

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:17

Todas as movimentações(114)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 15:58

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:37

Juntada de contestação

14/05/2026, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:38

Publicado Despacho em 03/07/2025.

02/07/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:27

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:17

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:22

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 13:06

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:16

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:16

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:12

Publicado Sentença em 04/11/2024.

24/11/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 03:36

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Andrezito Conceicao Santana Advogado: Larissa Santos Vieira (OAB:BA45462) Reu: Cnp Consorcio S.a. Administradora De Consorcios Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971) Advogado: Karinne Alves De Lucena Duarte (OAB:PE36701) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "CONCLUSÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8005086-15.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, RESOLVENDO o MÉRITO do presente PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao advogado da parte ré, desde já fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Novo Código de Processo do Cível. Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 30 de outubro de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 21:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de réplica

23/04/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de ANDREZITO CONCEICAO SANTANA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:15

Publicado Despacho em 27/02/2024.

28/02/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 20:43

Expedição de citação.

26/02/2024, 11:05

Juntada de acesso aos autos

26/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de informação de pagamento

26/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:51

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:35

Decorrido prazo de ANDREZITO CONCEICAO SANTANA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:44

Publicado Despacho em 05/12/2023.

15/12/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:20

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:55

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:22

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:34

Decorrido prazo de ANDREZITO CONCEICAO SANTANA em 18/11/2022 23:59.

27/01/2023, 18:51

Publicado Despacho em 17/10/2022.

10/11/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:49

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANDREZITO CONCEICAO SANTANA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 12:32

Publicado Despacho em 08/08/2022.

10/08/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

03/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 08/07/2022 23:59.

19/07/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de ANDREZITO CONCEICAO SANTANA em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 04:01

Publicado Intimação em 03/06/2022.

06/06/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 09:31

Expedição de intimação.

02/06/2022, 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDREZITO CONCEICAO SANTANA - CPF: 449.461.985-04 (AUTOR).

31/05/2022, 16:51

Conclusos para despacho

28/05/2022, 17:21

Decorrido prazo de ANDREZITO CONCEICAO SANTANA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:33

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2022, 20:31

Publicado Despacho em 21/03/2022.

28/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:52

Conclusos para despacho

20/02/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:58

Publicado Despacho em 26/01/2022.

27/01/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 21:51

Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:49

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 05:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 09:43

Publicado Despacho em 12/11/2021.

13/11/2021, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 10:52

Expedição de despacho.

11/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de ANDREZITO CONCEICAO SANTANA em 15/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:27

Publicado Despacho em 21/09/2021.

25/09/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 11:21

Conclusos para despacho

17/09/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:58

Acórdão

•13/04/2026, 10:20

Despacho

•21/10/2025, 17:13

Despacho

•21/10/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:06

Despacho

•30/06/2025, 11:48

Despacho

•16/06/2025, 20:27

Despacho

•18/12/2024, 08:38

Despacho

•17/12/2024, 15:22

Sentença

•31/10/2024, 08:37

Sentença

•30/10/2024, 16:07

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:07

Decisão

•30/07/2024, 08:22

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:58

Acórdão

•13/04/2026, 10:20

Despacho

•21/10/2025, 17:13

Despacho

•21/10/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:06

Despacho

•30/06/2025, 11:48

Despacho

•16/06/2025, 20:27

Despacho

•18/12/2024, 08:38

Despacho

•17/12/2024, 15:22

Sentença

•31/10/2024, 08:37

Sentença

•30/10/2024, 16:07

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:07

Decisão

•30/07/2024, 08:22

Decisão

•29/07/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:53

Despacho

•23/02/2024, 10:34

Despacho

•21/02/2024, 15:51

Despacho

•04/12/2023, 08:16

Despacho

•01/12/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:44

Despacho

•14/10/2022, 11:37

Despacho

•13/10/2022, 16:49

Certidão

•20/09/2022, 09:52

Despacho

•05/08/2022, 07:51

Despacho

•04/08/2022, 16:08

Decisão

•31/05/2022, 16:51

Despacho

•18/03/2022, 09:59

Despacho

•17/03/2022, 15:52

Despacho

•25/01/2022, 09:03

Despacho

•24/01/2022, 21:51

Despacho

•11/11/2021, 10:52

Despacho

•20/09/2021, 09:02

Despacho

•17/09/2021, 11:21