Renovatória de Locação 8116868-67.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Renovatória de LocaçãoBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRenovatória de Locação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 201.252,72

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DZ CALCADOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

CONSORCIO NACIGUAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEPH ANTOINE TAWIL

OAB/BA 26084·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO

OAB/BA 22894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:26

Publicado Despacho em 24/04/2025.

14/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/02/2026, 01:51

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:03

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:03

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 13:41

Sentença

•09/09/2025, 10:23

03/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:26

Publicado Despacho em 24/04/2025.

14/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/02/2026, 01:51

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:03

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 02/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 02/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:46

Publicado Sentença em 11/09/2025.

21/10/2025, 05:19

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

21/10/2025, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:41

Homologada a Transação

09/09/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:58

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:25

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8116868-67.2024.8.05.0001. Autor: Dz Calcados Eireli - Epp Advogado: Joseph Antoine Tawil (OAB:BA26084) Reu: Consorcio Naciguat Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8116868-67.2024.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: DZ CALCADOS EIRELI - EPP RÉU: REU: CONSORCIO NACIGUAT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8116868-67.2024.8.05.0001 Renovatória De Locação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Indefiro o pedido de recolhimento das custas processuais ao final da demanda, fundada no argumento de fechamento temporário dos serviços em razão da pandemia, posto que já foi autorizada, há muito, a reabertura do comércio em Salvador. Diferentemente do que ocorre com as pessoas físicas, a mera alegação de necessidade não é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, ainda que temporária, à pessoa jurídica, fazendo-se indispensável a sua inequívoca comprovação. Assim, considerando que os documentos juntados não se mostraram capazes de comprovar a alegada hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de recolhimento das custas processuais ao final da demanda. Alternativamente, com forte no art. 98, §6º, do CPC, concedo à parte Autora a faculdade de arcar com 50% (cinquenta por cento) do valor das custas processuais no prazo de quinze dias, e com os 50% (cinquenta por cento) restantes no prazo de três meses, sob pena de extinção do feito. Consigne-se que o pagamento das custas referentes à citação deverá ser realizado juntamente com o da primeira parcela. Comprovado o pagamento da primeira parcela, retornem-me conclusos. P.I.C. Salvador-BA, 17 de outubro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:47

Decorrido prazo de DZ CALCADOS EIRELI - EPP em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:55

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:55

Publicado Despacho em 02/09/2024.

07/09/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

07/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

29/08/2024, 15:25

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 16:09

Despacho

•22/04/2025, 16:33

Despacho

•11/04/2025, 15:54

Despacho

•31/10/2024, 11:47

Despacho

•18/10/2024, 13:47

Despacho

•29/08/2024, 15:35

Despacho

•29/08/2024, 15:25