Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8144815-96.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8144815-96.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

06/12/2024, 20:00

Decorrido prazo de RICARDO JESUS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

06/12/2024, 19:59

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:26

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.

06/11/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

06/11/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ricardo Jesus Dos Santos Advogado: Ronivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA56818) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8144815-96.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: RICARDO JESUS DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requereu a desistência do presente feito. Em face da orientação estabelecida no Fórum Nacional Dos Juizados Especiais - FONAJE, editando o enunciado nº 90, o qual estipula não ser necessária a anuência da parte contrária em casos tais, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para os fins do art. 200, Parágrafo Único, do CPC/2015, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem condenação de custas e honorários advocatícios, consoante dispõe o art. 55 caput da lei 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8144815-96.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 17:13

Cominicação eletrônica

31/10/2024, 17:13

Extinto o processo por desistência

31/10/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 18:00

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 16:30

Sentença

•31/10/2024, 16:30

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO JESUS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Cominicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(19)