Petição Criminal 8158388-07.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Criminal da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALESSANDRO CARLOS FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP 294772

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARLOS FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:09

Publicado Decisão em 04/11/2024.

06/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

06/11/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Alessandro Carlos Ferreira Advogado: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB:SP294772) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8158388-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ALESSANDRO CARLOS FERREIRA Advogado(s): DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB:SP294772) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8158388-07.2024.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuida-se de pedido de recambiamento em razão do cumprimento do mandado de prisão expedido em razão de condenação de Alessandro Carlos Ferreira pela prática do crime previsto no artigo 171 do código penal. Verifico, todavia, que o pedido foi direcionado à Corregedoria, restando patente que houve erro ao ser protocolado no PJe 1º grau, quando deveria ter sido protocolado diretamente no PjeCor. Posto, isto, determino o arquivamento do presente pedido, devendo a parte interessada providenciar o protocolo da petição no sistema correto. Intime-se. Após, arquive-se com baixa. Salvador/Ba, 30 de outubro de 2024. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO Juíza de Direito titular

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:38

Baixa Definitiva

31/10/2024, 08:38

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

30/10/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 09:50

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 08:38

Decisão

•30/10/2024, 17:42

Outros documentos

•29/10/2024, 15:03