Procedimento Comum Cível 0000235-31.2001.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000235-31.2001.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

13/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de UILSON SANTOS GIGANTE em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:25

Publicado Despacho em 19/08/2024.

16/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:10

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de UILSON SANTOS GIGANTE em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de Nivaldo Fernandes de Oliveira em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nivaldo Fernandes De Oliveira Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Uilson Santos Gigante Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000235-31.2001.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: Nivaldo Fernandes de Oliveira Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) INTERESSADO: UILSON SANTOS GIGANTE Advogado(s): JACKSON PEREIRA GOMES (OAB:BA10254) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000235-31.2001.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Trata-se de procedimento para cumprimento provisória de sentença. Assim, deve o cartório adotar as seguintes providências: 1. INTIME os(as) executado(os/as), na pessoa de seus advogados (publicação) para, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e consoante os termos do artigo 523 do CPC, promover o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de acréscimo de multa e honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento) cada, ou, caso queira, IMPUGNAR o pedido, nos termos do art. 525 do mesmo diploma processual; 2. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO ou APRESENTADA A IMPUGNAÇÃO, volver-me conclusos os autos. 3. Intimem-se. Itapetinga/BA, data e assinatura eletrônica. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:09

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de Nivaldo Fernandes de Oliveira em 19/06/2023 23:59.

02/09/2023, 11:41

Publicado Despacho em 24/05/2023.

01/06/2023, 17:13

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:00

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

Decorrido prazo de UILSON SANTOS GIGANTE em 09/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de UILSON SANTOS GIGANTE em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Nivaldo Fernandes de Oliveira em 13/02/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Nivaldo Fernandes de Oliveira em 19/06/2023 23:59.

Publicado Despacho em 24/05/2023.

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