Reintegração / Manutenção de Posse 0500070-43.2016.8.05.0079 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0500070-43.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 16:37

Baixa Definitiva

27/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 16:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.

15/02/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:11

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:11

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargado: Eduardo De Souza Sobrinho Advogado: Xauahlana Xelen Silva E Santos De Oliveira Souza (OAB:BA46019-A) Embargante: Rosalina Dos Santos Peixoto Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454-A) Advogado: Rosemberg Almeida Dos Santos (OAB:BA38126-A) Embargante: Dariques Peixoto Santos Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454-A) Advogado: Rosemberg Almeida Dos Santos (OAB:BA38126-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500070-43.2016.8.05.0079.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ROSALINA DOS SANTOS PEIXOTO E OUTRO ADVOGADO(S): VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB:BA31454-A), ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:BA38126-A) EMBARGADO: EDUARDO DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO(S): XAUAHLANA XELEN SILVA E SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA46019-A) ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. PROVA DA POSSE ANTERIOR E DE TURBAÇÃO PRATICADA PELOS RÉUS. ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. REFERENTES A DISPOSITIVOS. MERO INCONFORMISMO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 0500070-43.2016.8.05.0079 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0500070-43.2016.8.05.0079.1.EDCIV, em que figuram como Embargantes ROSALINA DOS SANTOS PEIXOTO E OUTRO, sendo Embargado EDUARDO DE SOUZA SOBRINHO. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR O RECURSO.

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2023, 11:04

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 10:32

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 11:36

Acórdão

•17/04/2024, 10:43

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 12/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Ofício.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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