Procedimento Comum Cível 0501390-17.2017.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501390-17.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

16/05/2026, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 20:46

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:05

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:56

Processo Desarquivado

19/01/2026, 07:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Adriano Pereira De Souza Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Interessado: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501390-17.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ADRIANO PEREIRA DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 29 de outubro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501390-17.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

11/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:49

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:32

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:32

Documentos

Despacho

•16/05/2026, 20:46

Despacho

•16/05/2026, 20:46

—

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

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