Curatela 8000683-59.2020.8.05.0041 - TJBA

Curatela 8000683-59.2020.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:42

Publicado Intimação em 23/07/2024.

21/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:06

Publicado Intimação em 08/11/2024.

23/11/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 16:09

Decorrido prazo de JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES em 14/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:43

Juntada de informação

11/11/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Florizete Reis Franca Advogado: Jennifer Lorena De Souza Nascimento (OAB:PE42660) Advogado: Joana Chaves De Araujo Novaes (OAB:BA49054) Requerido: Adalto Reis Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: CURATELA n. 8000683-59.2020.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: FLORIZETE REIS FRANCA Advogado(s): JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB:PE42660), JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES registrado(a) civilmente como JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES (OAB:BA49054) REQUERIDO: ADALTO REIS FRANCA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a parte autora para tomar ciência do Termo de Curatela Definitivo ID 471387338, no prazo de 05 (cinco) dias. CAMPO FORMOSO/BA, 6 de novembro de 2024. GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA Analista Judiciário PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000683-59.2020.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Florizete Reis Franca Advogado: Jennifer Lorena De Souza Nascimento (OAB:PE42660) Advogado: Joana Chaves De Araujo Novaes (OAB:BA49054) Requerido: Adalto Reis Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMPO FORMOSO-BA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra Praça Dois de Julho, s/nº - Campo Formoso – Bahia CEP – 44790-000 - Fone/Fax(74) 3645-1459; 3645-2001 [email protected] 8000683-59.2020.8.05.0041 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - A Dra. MIRÃ CARVALHO DANTAS, MM. Juíza de Direito da Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Campo Formoso, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo correm os autos de 8000683-59.2020.8.05.0041 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO requerida por REQUERENTE: FLORIZETE REIS FRANCA, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO de REQUERIDO: ADALTO REIS FRANCA, limitando a capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III do Código Civil Pátrio, com a redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e de acordo com o artigo 1.775, § 1º do mesmo diploma, nomeando como sua Curadora, REQUERENTE: FLORIZETE REIS FRANCA. Considerando a inexistência de bens imóveis em nome do interditando, fica dispensada a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais pertinentes, observando o mesmo que não poderá por qualquer modo, sem autorização judicial, alienar ou onerar quaisquer bens eventualmente pertencentes ao interdito. Para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza expedir este edital, que será publicado no Diário do Poder Judiciário por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, 1 (UMA) vez, afixando-se cópia deste no local de costume e nos respectivos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campo Formoso- Bahia, aos 25 de março de 2024. Eu, digitei e subscrevi. Dra. Mirã Carvalho Dantas Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000683-59.2020.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:54

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:54

Juntada de informação

06/11/2024, 13:52

Documentos

Despacho

•20/08/2023, 17:42

Despacho

•31/01/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Florizete Reis Franca Advogado: Jennifer Lorena De Souza Nascimento (OAB:PE42660) Advogado: Joana Chaves De Araujo Novaes (OAB:BA49054) Requerido: Adalto Reis Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMPO FORMOSO-BA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra Praça Dois de Julho, s/nº - Campo Formoso – Bahia CEP – 44790-000 - Fone/Fax(74) 3645-1459; 3645-2001 [email protected] 8000683-59.2020.8.05.0041 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - A Dra. MIRÃ CARVALHO DANTAS, MM. Juíza de Direito da Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Campo Formoso, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo correm os autos de 8000683-59.2020.8.05.0041 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO requerida por REQUERENTE: FLORIZETE REIS FRANCA, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO de REQUERIDO: ADALTO REIS FRANCA, limitando a capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III do Código Civil Pátrio, com a redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e de acordo com o artigo 1.775, § 1º do mesmo diploma, nomeando como sua Curadora, REQUERENTE: FLORIZETE REIS FRANCA. Considerando a inexistência de bens imóveis em nome do interditando, fica dispensada a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais pertinentes, observando o mesmo que não poderá por qualquer modo, sem autorização judicial, alienar ou onerar quaisquer bens eventualmente pertencentes ao interdito. Para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza expedir este edital, que será publicado no Diário do Poder Judiciário por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, 1 (UMA) vez, afixando-se cópia deste no local de costume e nos respectivos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campo Formoso- Bahia, aos 25 de março de 2024. Eu, digitei e subscrevi. Dra. Mirã Carvalho Dantas Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000683-59.2020.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso

11/11/2024, 00:00

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Decorrido prazo de JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES em 14/11/2024 23:59.

Juntada de informação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de informação

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