Procedimento do Juizado Especial Cível 8001188-19.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA SOLEDADE RIBEIRO

OAB/BA 40751·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB/SP 360644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

08/05/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

13/03/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:03

Publicado Sentença em 09/04/2025.

17/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:46

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

08/05/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:08

13/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

13/03/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:03

Publicado Sentença em 09/04/2025.

17/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:46

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:46

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:08

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:08

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 27/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:02

Publicado Despacho em 04/11/2024.

07/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

07/11/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Augusto Santos Almeida Neto Advogado: Gabriela Soledade Ribeiro (OAB:BA40751) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001188-19.2018.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Adote-se o rito da Lei 9.099/95 (Juizado Adjunto) em razão da matéria e do valor da causa. Vista ao autor para réplica. Após, retornem conclusos para sentença. PIC. DIAS D'ÁVILA(BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001188-19.2018.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D'avila

04/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/08/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/09/2023 23:59.

24/01/2024, 02:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 21/09/2023 23:59.

24/01/2024, 02:53

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

16/09/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 23:56

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2023 08:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.

13/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 10:32

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 14:28

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:15

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2023, 11:37

Audiência Conciliação designada para 13/09/2023 08:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.

18/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 00:10

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 11:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 10:18

Expedição de despacho.

19/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/05/2022 23:59.

06/05/2022, 06:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA NETO em 04/05/2022 23:59.

06/05/2022, 06:03

Publicado Despacho em 06/04/2022.

15/04/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 18:14

Expedição de despacho.

05/04/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:15

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 12:46

Conclusos para despacho

12/04/2018, 08:23

Distribuído por sorteio

23/03/2018, 15:27

Sentença

•07/04/2025, 13:27

Sentença

•19/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:55

Despacho

•31/10/2024, 09:23

Despacho

•13/08/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 00:10

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:18

Despacho

•05/04/2022, 13:15

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:08

Sentença

•07/04/2025, 13:27

Sentença

•19/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:55

Despacho

•31/10/2024, 09:23

Despacho

•13/08/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 00:10

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:18

Despacho

•05/04/2022, 13:15

Despacho

•25/10/2019, 12:46