Embargos à Execução 8001666-96.2019.8.05.0072 - TJBA

Embargos à Execução 8001666-96.2019.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 05:06

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:46

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA PINTO em 30/06/2025 23:59.

21/07/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/06/2025, 12:20

Publicado Decisão em 03/06/2025.

05/06/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

05/06/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471575540

30/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Geraldo Ferreira Pinto Advogado: Eledison De Souza Sampaio (OAB:BA54481) Embargado: Ceres Fundacao De Seguridade Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 8001666-96.2019.8.05.0072 DESPACHO Conquanto tenha requerido a gratuidade de justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. Dos papéis encartados, em reverso, verifica-se que o autor é empregado público da Embrapa. Sendo assim, os elementos encartados revelam que a presunção de pobreza deve ser infirmada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8001666-96.2019.8.05.0072 Embargos À Execução Jurisdição: Cruz Das Almas Intime-se a autora para que promova o pagamento das custas, ou, em querendo usufruir da gratuidade integral, comprove a condição de hipossuficiência financeira por meio da juntada de documentação hábil (contracheques dos últimos 6 meses, certidão do cartório de imóveis, última declaração de imposto de renda, etc. - art. 99, §2º, CPC). Prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do benefício. Publique-se. Cruz das Almas, 6 de fevereiro de 2020 Renato Alves Pimenta Juiz de Direito em substituição

04/11/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO FERREIRA PINTO - CPF: 188.385.455-53 (EMBARGANTE).

31/10/2024, 14:25

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:44

Despacho

•16/01/2026, 16:46

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA PINTO em 30/06/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Decisão em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471575540

Juntada de Petição de petição

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO FERREIRA PINTO - CPF: 188.385.455-53 (EMBARGANTE).

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