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Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

HERMES MENDES DE ANDRADE NETO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES

OAB/BA 11338·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES

OAB/BA 12885·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

HERMES MENDES DE ANDRADE NETO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HERMES MENDES DE ANDRADE NETO em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:58

Publicado Despacho em 09/09/2024.

12/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de HERMES MENDES DE ANDRADE NETO em 26/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:08

Publicado Despacho em 13/06/2025.

25/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de HERMES MENDES DE ANDRADE NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:09

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 17:57

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de HERMES MENDES DE ANDRADE NETO em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:58

Publicado Despacho em 09/09/2024.

12/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de HERMES MENDES DE ANDRADE NETO em 26/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:08

Publicado Despacho em 13/06/2025.

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 12:24

Despacho

•02/12/2025, 21:43

25/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de HERMES MENDES DE ANDRADE NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:09

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 17:57

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de 8007320_64.2024.8.05.0274_extinção_não promove

19/02/2025, 16:18

Expedição de despacho.

11/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8007320-64.2024.8.05.0274. Requerente: Hermes Mendes De Andrade Neto Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Requerido: Corregedoria Das Comarcas Do Interior Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8007320-64.2024.8.05.0274 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Instituição de Bem de Família] PARTE AUTORA: HERMES MENDES DE ANDRADE NETO PARTE RÉ: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007320-64.2024.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Defiro o pedido de prazo veiculado no petitório de ID nº 455825424, assinando ao autor outros 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 03 de setembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:08

Conclusos para despacho

19/07/2024, 18:01

Juntada de certidão

19/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de HERMES MENDES DE ANDRADE NETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:06

Expedição de despacho.

16/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 14:24

Despacho

•11/06/2025, 14:42

Despacho

•09/06/2025, 21:26

Despacho

•11/02/2025, 12:24

Despacho

•11/02/2025, 08:02

Despacho

•05/09/2024, 11:57

Despacho

•03/09/2024, 14:54

Despacho

•16/04/2024, 15:02

Despacho

•15/04/2024, 15:36