Procedimento Comum Cível 8158949-31.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 261.642,38

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:04

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:29

Conclusos para despacho

28/11/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 15/05/2025 23:59.

22/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/05/2025 23:59.

20/08/2025, 21:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2025 23:59.

19/08/2025, 21:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

19/08/2025, 21:46

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:04

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:29

Conclusos para despacho

28/11/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 15/05/2025 23:59.

22/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/05/2025 23:59.

20/08/2025, 21:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2025 23:59.

19/08/2025, 21:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

19/08/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025, 10:07

Mandado devolvido Positivamente

18/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:19

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2025, 20:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025, 10:23

Publicado Decisão em 26/03/2025.

14/04/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

14/04/2025, 03:44

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2025, 15:52

Expedição de mandado.

09/04/2025, 15:51

Expedição de mandado.

09/04/2025, 15:48

Expedição de decisão.

09/04/2025, 15:37

Expedição de decisão.

09/04/2025, 15:36

Expedição de decisão.

09/04/2025, 15:36

Expedição de decisão.

09/04/2025, 15:35

Expedição de decisão.

09/04/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:32

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:29

Expedição de decisão.

24/03/2025, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2025, 17:00

Conclusos para despacho

23/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 14:58

Indeferida a petição inicial

06/02/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Domingos Monteiro Dos Santos Advogado: Gabriela Pequeno Alves De Oliveira E Silva (OAB:PR112456) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Reu: Banco Safra S A Reu: Banco Pan S.a Reu: Banco Do Brasil S/a Reu: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba Reu: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Reu: Banco Master S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8158949-31.2024.8.05.0001 Parte Autora: JOSE DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS Parte Ré: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (7) Reitere-se a intimação da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o determinado no despacho proferido ao ID 471363805, a fim de: a) Emendar a petição inicial, a fim de incluir-se todas as instituições financeiras na presente ação; b) Carrear lista de empréstimos, informando todos os contratos/instituições acionadas, em ordem cronológica de celebração e indicando os respectivos valores das prestações, tudo sob pena de indeferimento da peça inicial. P.I. Salvador, 5 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8158949-31.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

05/12/2024, 06:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Domingos Monteiro Dos Santos Advogado: Gabriela Pequeno Alves De Oliveira E Silva (OAB:PR112456) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Reu: Banco Safra S A Reu: Banco Pan S.a Reu: Banco Do Brasil S/a Reu: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba Reu: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Reu: Banco Master S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8158949-31.2024.8.05.0001 Parte Autora: JOSE DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS Parte Ré: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (7) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8158949-31.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC. Cumpre apontar que, na ação de repactuação de dívidas, todas as instituições financeiras devem compor o polo passivo, devendo, inclusive, incluir-se tais débitos em uma lista por ordem cronológica de celebração, indicando os respectivos valores das prestações, excluídos eventuais contratos de financiamento imobiliário. Isto posto, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) Emendar a petição inicial, a fim de incluir-se todas as instituições financeiras na presente ação; b) Carrear lista de empréstimos, contendo todos os contratos/instituições acionadas, em ordem cronológica de celebração, indicando os respectivos valores das prestações. P.I. Salvador, 30 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 192.889.215-91 (AUTOR).

30/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 17:03

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 08:30

Despacho

•28/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:05

Decisão

•09/04/2025, 15:37

Decisão

•09/04/2025, 15:36

Decisão

•09/04/2025, 15:36

Decisão

•09/04/2025, 15:35

Decisão

•09/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:32

Decisão

•24/03/2025, 07:58

Decisão

•23/03/2025, 17:00

Sentença

•07/02/2025, 07:38

Sentença

•06/02/2025, 07:49

Despacho

•06/12/2024, 07:33

Despacho

•05/12/2024, 10:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/12/2025, 08:30

Despacho

•28/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:05

Decisão

•09/04/2025, 15:37

Decisão

•09/04/2025, 15:36

Decisão

•09/04/2025, 15:36

Decisão

•09/04/2025, 15:35

Decisão

•09/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:32

Decisão

•24/03/2025, 07:58

Decisão

•23/03/2025, 17:00

Sentença

•07/02/2025, 07:38

Sentença

•06/02/2025, 07:49

Despacho

•06/12/2024, 07:33

Despacho

•05/12/2024, 10:33

Despacho

•31/10/2024, 07:50

Despacho

•30/10/2024, 10:59