Procedimento Comum Cível 0000932-72.2011.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

JOSELITO DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MATIAS FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 30695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOSELITO DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:14

Juntada de laudo pericial

24/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS CRUZ em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 12:31

Expedição de intimação.

26/08/2025, 12:24

Expedição de intimação.

26/08/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 09:46

Juntada de informação

10/07/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/07/2025, 16:01

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:14

Juntada de laudo pericial

24/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS CRUZ em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:12

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 12:31

Expedição de intimação.

26/08/2025, 12:24

Expedição de intimação.

26/08/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 09:46

Juntada de informação

10/07/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/07/2025, 16:01

Desentranhado o documento

01/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 23:11

Publicado Intimação em 03/02/2025.

10/02/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

10/02/2025, 18:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/02/2025, 15:15

Desentranhado o documento

10/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição

06/02/2025, 16:21

Expedição de intimação.

30/01/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joselito Dos Santos Cruz Advogado: Matias Ferreira De Jesus (OAB:BA30695) Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000932-72.2011.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: JOSELITO DOS SANTOS CRUZ Advogado(s): MATIAS FERREIRA DE JESUS (OAB:BA30695) REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): DESPACHO Chamo o feito a ordem. Examinados os autos, observo o que passo a expor. O despacho de ID 430409403 foi prolatado com erro material. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0000932-72.2011.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Diante do exposto, torno sem efeito o despacho de id 430409403, diante do erro material verificado, e, por conseguinte, fazendo-se constar: “Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Tendo em vista a petição de ID 162302830, ouça-se a parte exequente em 10 dias. Expedientes necessários. P.C.I.” Publique-se. Intime(m)-se. Demais expedientes necessários. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

04/11/2024, 00:00

Nomeado perito

31/10/2024, 12:22

Deferido o pedido de JOSELITO DOS SANTOS CRUZ - CPF: 035.939.485-08 (AUTOR).

31/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:46

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 21:52

Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS CRUZ em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:13

Publicado Despacho em 17/04/2024.

18/04/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 22:11

Publicado Despacho em 17/04/2024.

18/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:18

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:41

Conclusos para despacho

06/02/2024, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:03

Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA DE JESUS em 24/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 10:31

Publicado Intimação em 26/11/2021.

28/11/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 16:18

Expedição de intimação.

25/11/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 14:34

Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2021, 14:30

Conclusos para decisão

20/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 21:14

Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA DE JESUS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 18:45

Publicado Intimação em 06/01/2021.

23/01/2021, 01:22

Conclusos para decisão

19/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 21:34

Conclusos para decisão

23/07/2020, 20:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2017 23:59:59.

17/12/2017, 00:30

Juntada de certidão

13/11/2017, 09:21

Expedição de intimação.

10/10/2017, 14:02

Concedida a Medida Liminar

10/10/2017, 12:37

Conclusos para despacho

10/10/2017, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 17:12

Expedição de intimação.

05/09/2017, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 22:29

Juntada de certidão

25/07/2017, 08:46

Conclusos para despacho

27/04/2017, 12:39

Juntada de certidão

27/04/2017, 12:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/04/2017, 08:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/03/2017, 12:09

REMESSAPara cumprir decisão de fls. 90

01/12/2016, 13:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOArquivando copia da decisão de fls. 90

01/12/2016, 13:03

RECEBIMENTOC/decisão de fls. 90

30/11/2016, 13:01

CONCLUSÃO

30/11/2016, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/11/2016, 11:47

MANDADO

25/07/2016, 10:27

MANDADOMANDADO RECEBIDO

15/07/2016, 09:45

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

15/07/2016, 09:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃODeposito de honorários periciais

08/01/2016, 10:24

REATIVAÇÃOBAIXA INDEVIDA

08/01/2016, 10:23

Baixa Definitiva

31/12/2015, 12:30

DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.

31/12/2015, 12:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/06/2015, 15:58

RECEBIMENTO

25/06/2015, 15:56

REMESSAPara ciência da designação de perito e deposito dos honorários a serem depositados pelo INSS

10/06/2015, 08:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/04/2015, 14:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/03/2015, 14:46

RECEBIMENTO

24/03/2015, 14:45

MANDADOMANDADO RECEBIDO

16/03/2015, 10:03

REMESSATomar ciência da audiência designada.

06/03/2015, 12:53

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

04/03/2015, 12:35

AUDIÊNCIA

27/02/2015, 13:39

RECEBIMENTOCom despacho de fls. 49.

27/02/2015, 13:37

CONCLUSÃO

27/02/2015, 13:37

PETIÇÃO

04/03/2013, 11:44

RECEBIMENTOC/Petição

04/03/2013, 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA/AO AUTOR, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO

14/02/2013, 13:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/03/2012, 13:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOP/citação do INSS

06/03/2012, 13:40

RECEBIMENTOC/despacho

13/12/2011, 13:38

CONCLUSÃOP/despacho

13/12/2011, 13:37

DISTRIBUIÇÃO

10/11/2011, 11:32

Decisão

•31/10/2024, 12:22

Despacho

•15/04/2024, 13:10

Despacho

•15/04/2024, 11:18

Despacho

•15/04/2024, 09:41

Decisão

•27/08/2021, 14:30

Despacho

•19/06/2021, 21:14

Despacho

•30/11/2020, 21:34

Decisão

•10/10/2017, 12:37

Decisão

•23/08/2017, 11:41

Decisão

•27/04/2017, 12:37