Procedimento Comum Cível 0380655-14.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0380655-14.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Michele Santos De Santana Advogado: Cecilia Coelho Simoes (OAB:BA50336) Advogado: Adriano De Jesus Costa (OAB:BA55842) Interessado: Icosonal Empreendimentos De Engenharia Ltda - Epp Advogado: Ricardo Carvalho Torres (OAB:BA31898) Advogado: Edmilson Jose Cardeal Magalhaes Carvalho (OAB:BA35276) Advogado: Tiago Mantoan Farias Nunes (OAB:BA37389) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0380655-14.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: MICHELE SANTOS DE SANTANA Requerido(a) INTERESSADO: ICOSONAL EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0380655-14.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro a produção de prova testemunhal e colheita de depoimento pessoal da parte autora, sob pena de confissão, com respaldo no art. 385, §1º, do CPC. Designo audiência de instrução para o dia 21/10/2025, às 14:30hs. Advirta-se expressamente a parte autora que serão presumidos como confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo, se recusar a depor. Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, informando-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC, 357, § 6º). Advirta-se que compete ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência (CPC, art. 455, § 1º e 3º). Informe-se que a parte poderá se comprometer expressamente a levar a testemunha independentemente de intimação, restando presumida a desistência de sua inquirição em caso de não comparecimento (CPC, art. 455, § 2º). Por fim, consigne-se que poderá ser requerida a intimação judicial de testemunhas, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, I a IV, do CPC. À Secretaria para as providência cabíveis. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

04/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE SANTANA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE SANTANA em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Decisão em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de informação

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/10/2025 14:30 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(46)