Usucapião 0508516-61.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

27/07/2025, 22:36

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:00

Expedição de intimação.

20/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de ODILIA FERNANDES DE JESUS em 03/12/2024 23:59.

15/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS SOUZA em 29/11/2024 23:59.

25/01/2025, 04:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE JESUS em 29/11/2024 23:59.

29/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de EDNALVA DE OLIVEIRA SANTOS em 29/11/2024 23:59.

16/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.

12/12/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

12/12/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Odilia Fernandes De Jesus Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942) Reu: Jose Marques De Jesus Reu: Ednalva De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0508516-61.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ODILIA FERNANDES DE JESUS Advogado(s): MARCELO DE ASSIS SOUZA (OAB:BA56942) REU: JOSE MARQUES DE JESUS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0508516-61.2018.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Em atenção à manifestação da União ao ID n. 447121784, a parte autora manifestou-se ao ID n 449971643. Diante do exposto, dê-se nova vista dos autos à União, pelo prazo de 15 dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 31 de outubro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

25/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

27/07/2025, 22:36

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:00

Expedição de intimação.

20/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de ODILIA FERNANDES DE JESUS em 03/12/2024 23:59.

15/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS SOUZA em 29/11/2024 23:59.

25/01/2025, 04:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE JESUS em 29/11/2024 23:59.

29/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de EDNALVA DE OLIVEIRA SANTOS em 29/11/2024 23:59.

16/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.

12/12/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

12/12/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Odilia Fernandes De Jesus Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942) Reu: Jose Marques De Jesus Reu: Ednalva De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0508516-61.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ODILIA FERNANDES DE JESUS Advogado(s): MARCELO DE ASSIS SOUZA (OAB:BA56942) REU: JOSE MARQUES DE JESUS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0508516-61.2018.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Em atenção à manifestação da União ao ID n. 447121784, a parte autora manifestou-se ao ID n 449971643. Diante do exposto, dê-se nova vista dos autos à União, pelo prazo de 15 dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 31 de outubro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

25/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

19/11/2024, 12:03

Expedição de intimação.

19/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Odilia Fernandes De Jesus Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942) Reu: Jose Marques De Jesus Reu: Ednalva De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0508516-61.2018.8.05.0080 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ODILIA FERNANDES DE JESUS REU: JOSE MARQUES DE JESUS, EDNALVA DE OLIVEIRA SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da petição ID 447121784. Feira de Santana, 19 de junho de 2024. KESSIA REIJANE CEDRAZ REBOUCAS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0508516-61.2018.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento

01/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS SOUZA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 10:48

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:17

Publicado Intimação em 25/06/2024.

01/07/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

01/07/2024, 05:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 15:57

Expedição de ofício.

17/05/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:59

Conclusos para despacho

29/01/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:03

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 03:49

Juntada de informação

13/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 10:44

Expedição de ofício.

10/07/2023, 10:42

Expedição de intimação.

10/07/2023, 10:37

Expedição de intimação.

10/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS SOUZA em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023, 16:45

Publicado Intimação em 07/06/2023.

10/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:27

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 16:57

Expedição de intimação.

09/08/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 15:31

Expedição de intimação.

09/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 02:05

Publicado Intimação em 13/05/2022.

17/05/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:23

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 16:43

Expedição de intimação.

12/05/2022, 16:43

Expedição de mandado.

12/05/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:08

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:19

Mandado devolvido Positivamente

15/07/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:10

Expedição de mandado.

28/06/2021, 09:03

Publicado Despacho em 21/06/2021.

23/06/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 09:28

Expedição de despacho.

18/06/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:51

Conclusos para despacho

06/06/2021, 20:39

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:33

Decorrido prazo de ODILIA FERNANDES DE JESUS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 02:39

Publicado Despacho em 27/04/2021.

29/04/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:01

Juntada de outros documentos

13/01/2021, 10:03

Conclusos para decisão

13/01/2021, 09:53

Decorrido prazo de ODILIA FERNANDES DE JESUS em 06/05/2020 23:59:59.

04/10/2020, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2020 23:59:59.

23/09/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 13:27

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

04/03/2020, 13:21

Expedição de intimação via Sistema.

04/03/2020, 13:21

Expedição de intimação via Sistema.

04/03/2020, 13:21

Expedição de intimação via Sistema.

04/03/2020, 09:23

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE JESUS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:30

Juntada de Petição de certidão

20/01/2020, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 11:24

Decorrido prazo de EDNALVA DE OLIVEIRA SANTOS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:57

Juntada de Petição de certidão

06/12/2019, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 13:46

Expedição de mandado.

08/11/2019, 10:52

Expedição de mandado.

08/11/2019, 10:52

Juntada de outros documentos

03/09/2019, 12:29

Publicação

01/04/2019, 00:00

Mero expediente

25/03/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/07/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 11:58

Despacho

•19/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:32

Despacho

•06/06/2023, 16:02

Despacho

•09/08/2022, 15:31

Despacho

•12/05/2022, 16:08

Despacho

•18/06/2021, 10:29

Despacho

•07/06/2021, 11:51

Despacho

•26/04/2021, 12:26

Despacho

•23/02/2021, 19:01

Despacho

•25/03/2019, 09:56

Despacho

•30/07/2018, 14:32